Regressos de imigrantes aumentam na União Europeia: Brasil está entre as nacionalidades mais envolvidas.

Mais de 33 mil pessoas deixaram a União Europeia no primeiro semestre de 2026 após decisões de regresso. Cerca de dois terços fizeram a saída de forma voluntária, enquanto cresce também a procura por programas de apoio à reintegração.

A política migratória da União Europeia está a atravessar uma nova fase, marcada por um maior esforço dos países europeus para executar decisões de regresso de pessoas que já não têm autorização legal para permanecer no território comunitário.

Dados divulgados pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) mostram que mais de 33 mil pessoas regressaram a países fora da União Europeia entre janeiro e junho de 2026, em operações apoiadas pela agência.

O número representa um aumento em relação ao mesmo período de 2025, quando foram registados cerca de 30 mil regressos.

Um dos aspetos que mais chama a atenção é o peso dos regressos voluntários. Aproximadamente 21 mil pessoas deixaram a União Europeia voluntariamente nos primeiros seis meses do ano, representando cerca de dois terços do total.

O que significa um regresso voluntário?

O regresso voluntário ocorre quando uma pessoa recebeu uma decisão definitiva de saída, mas cumpre essa determinação e deixa o território europeu por iniciativa própria, podendo contar com apoio das autoridades.

Já num regresso forçado, a saída é executada pelas autoridades competentes quando a pessoa não cumpre a obrigação de abandonar o território.

A Frontex pode prestar apoio logístico e operacional nos dois tipos de operação. É importante destacar que estes dados dizem respeito aos regressos apoiados pela agência europeia, e não necessariamente à totalidade dos regressos realizados pelos países da União Europeia.

Desde 2022, a Frontex afirma ter apoiado cerca de 215 mil regressos.

Brasileiros também aparecem entre as principais nacionalidades

O fenómeno também envolve a comunidade brasileira.

Entre as nacionalidades que aparecem com maior frequência nos regressos apoiados pela Frontex durante o primeiro semestre de 2026 estão cidadãos da Turquia, Síria, Geórgia, Colômbia, Índia, Brasil, Albânia, Marrocos, Nigéria e Iraque.

A presença do Brasil nesta lista não significa que exista uma política específica da União Europeia direcionada aos brasileiros. Os procedimentos de regresso estão relacionados com a situação migratória individual de cada pessoa e com as decisões tomadas pelas autoridades nacionais.

Para quem vive em Portugal, esta distinção é particularmente importante: estar em situação irregular não significa automaticamente que a pessoa será deportada, uma vez que existem procedimentos administrativos e jurídicos que devem ser observados pelas autoridades e que podem incluir possibilidades de recurso, dependendo do caso concreto.

Apoio para quem decide regressar

Outro dado que ganhou destaque em 2026 foi o aumento da procura por programas de regresso voluntário e reintegração.

Cerca de 14 mil pessoas inscreveram-se, apenas nos primeiros seis meses do ano, em programas destinados a receber apoio para regressar e iniciar novamente a vida no país de origem. No mesmo período de 2025, tinham sido aproximadamente 8 mil.

Estes programas podem incluir diferentes formas de assistência, dependendo do país e da situação individual, como apoio na organização da viagem e medidas destinadas a facilitar a reintegração após o regresso.

A lógica europeia é incentivar, sempre que possível, uma saída organizada e voluntária antes que seja necessário recorrer à execução coerciva da decisão.

União Europeia prepara regras mais uniformes para os regressos

O aumento dos regressos acontece num momento de profundas mudanças na política migratória europeia.

Em junho de 2026, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para criar regras comuns destinadas a tornar os procedimentos de regresso mais rápidos e coordenados entre os Estados-membros.

A proposta faz parte do esforço de implementação do novo Pacto sobre Migração e Asilo, que começou a entrar em aplicação em junho deste ano.

Entre as novidades previstas está a criação de uma Ordem Europeia de Regresso, que permitirá reunir num formato comum as principais informações relativas a uma decisão de saída.

A intenção é facilitar a cooperação entre os países e dificultar que uma pessoa sujeita a uma decisão de regresso num Estado-membro consiga evitar o procedimento simplesmente deslocando-se para outro país da União Europeia.

Novas medidas podem aumentar a pressão sobre quem não cumprir a decisão

O novo quadro europeu também prevê consequências para pessoas que não cumpram determinadas obrigações relacionadas com o processo de regresso.

As regras acordadas estabelecem, por exemplo, que pessoas sem direito legal de permanência deverão colaborar com as autoridades e respeitar a obrigação de abandonar o território.

Em determinadas circunstâncias previstas pela legislação nacional, a falta de cooperação poderá resultar na perda de alguns benefícios ou incentivos associados ao regresso voluntário e, quando permitido pelo direito nacional, também em sanções mais severas.

O acordo prevê ainda a possibilidade de criação de centros de regresso em países terceiros, que poderiam funcionar como destino final ou como ponto de transferência para facilitar o regresso ao país de origem ou a outro país terceiro. A utilização desses mecanismos deverá respeitar as normas internacionais de direitos humanos e o princípio de não repulsão.

O que muda para os brasileiros em Portugal?

Para os brasileiros que vivem legalmente em Portugal, os dados divulgados pela Frontex não significam uma mudança automática no seu direito de residência.

A questão é especialmente relevante para quem se encontra com processos migratórios pendentes, autorizações expiradas ou sem uma situação documental regularizada.

Nesses casos, é fundamental analisar a situação individual e conhecer os procedimentos aplicáveis antes de tomar qualquer decisão.

Também é importante não confundir regresso voluntário com uma simples viagem de volta ao Brasil. No contexto migratório europeu, o termo está associado ao cumprimento de uma decisão de regresso e aos programas de assistência disponibilizados pelas autoridades.

Por isso, brasileiros que estejam a enfrentar problemas relacionados com a sua permanência em Portugal devem procurar informação junto das autoridades competentes ou aconselhamento jurídico especializado.

Uma nova etapa da política migratória europeia

Os números do primeiro semestre mostram que a União Europeia está a dar maior importância à execução das decisões de regresso, ao mesmo tempo que procura aumentar o número de pessoas que deixam voluntariamente o território europeu.

O crescimento da procura por programas de reintegração também revela uma tentativa de tornar o processo mais estruturado, especialmente para quem já não possui uma base legal para permanecer na Europa.

Para a comunidade brasileira em Portugal, o principal ponto a acompanhar será a forma como as novas regras europeias serão implementadas nos próximos meses e de que maneira poderão afetar os procedimentos nacionais.

As novas normas ainda dependem das etapas formais de aprovação e publicação previstas no processo legislativo europeu, e algumas das suas disposições terão aplicação posterior à entrada em vigor.

O Brasileiros em Portugal continuará a acompanhar as alterações na legislação migratória europeia e portuguesa que possam afetar a comunidade brasileira.